Deputado Robinson Almeida repudia bloqueio de 30% do orçamento da UFBA

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repudiou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação sob a justificativa das Universidades Federal de Brasília (UNB), Federal Fluminense, do Rio de Janeiro (UFF), e Federal da Bahia (UFBA) estarem promovendo, na avaliação do ministro Abraham Weintraub, “balbúrdia”. A UNB (9ª), a UFBA (14ª) e a UFF (16ª) estão entre as melhores instituições do Brasil em desempenho acadêmico no Ranking Universitário da Folha de São Paulo, que avalia 196 universidades.

O parlamentar considerou, em debate na Comissão de Direitos Humanos, que a decisão do governo Bolsonaro, que contingencia R$ 230 milhões das instituições, viola a autonomia universitária garantida na Constituição Federal e que é necessário uma ampla mobilização envolvendo a sociedade e a comunidade acadêmica para defender a UFBA da tentativa de “doutrinação”, da “censura” e do “autoritarismo” do Ministério da Educação.

“O ministro da educação resolveu cortar o orçamento, porque, segundo ele, as universidades estariam fazendo ‘balbúrdia’. A Universidade é um ambiente acadêmico, plural, de debates de ideias, do conhecimento, portanto, diversa. É crime, por exemplo, a universidade sediar a bienal da União Nacional dos Estudantes? Esse corte de verba é um ataque à autonomia universitária, garantida por nossa Constituição, uma medida autoritária que tenta intimidar para censurar o ambiente acadêmico. E nada disso podemos permitir”, afirmou Robinson.

O corte anunciado pelo MEC atinge as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear despesas com água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes. De acordo com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, a medida pode comprometer o funcionamento da instituição. “Precisamos reagir. Atentar contra a educação, é atentar contra os direitos humanos. Fica meu repúdio ao governo que não cansa de atentar contra os direitos humanos no Brasil. É na universidade que repousa o senso crítico, que repousa a ciência, inimiga do obscurantismo, inimiga do fascismo que quer destruir a democracia, o contraditório e as opiniões diferentes. Por isso temos que resistir e lutar, ao lado da comunidade acadêmica, contra essa medida”, enfatizou o deputado.