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O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG), autor do Projeto de Lei 3328/20, que restringe as despesas com servidores que acompanham ex-presidentes da República, afirmou nesta última segunda-feira (7) em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que só em 2019 foram gastos R$ 4 milhões com este tipo de despesas dos seis ex-presidentes do Brasil: Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. Pela lei, cada ex-presidente tem direito a ter seis servidores os acompanhando, sendo quatro com cargos com remuneração bruta de R$ 10.373,30, e dois com cargos com remuneração de R$ 13.623,39. O projeto proposto por Amaral quer diminuir esse número para dois ou, no máximo, três.
” No orçamento da União [R$ 4 mi] é muito pouco, mas nesse momento precisamos caminhar para a diminuição do Estado e mordomias. Já tem semanas que apresentei [o PL], mas tenho dificuldades em conversar com alguns líderes. Sempre que é para reduzir gastos nas mordomias de políticos e ex-políticos encontramos certa dificuldade”, disse Amaral. “A presidente Dilma, por exemplo, vive fazendo viagens internacionais, e nós que custeamos isso”, continuou. A proposta restringe o total de deslocamento desses servidores, como ajuda de custo, diárias, passagens aéreas e combustíveis, a 10% da remuneração bruta dos cargos, ou R$ 1.037,33 e R$ 1.362,34, respectivamente.
O parlamentar defendeu que os seguranças continuem prestando este serviço para os ex-presidentes que, mesmo após o mandato, ainda podem estar expostos a situações perigosas. “Me coloco no lugar até de Bolsonaro, que como candidato quase perdeu a sua vida”, afirmou. Neste domingo, 6, completou dois anos desde que o presidente Jair Bolsonaro levou uma facada de Adélio Bispo na cidade mineira de Juiz de Fora, Minas Gerais, na campanha de 2018. Segundo Amaral, “não há previsão para a votação do PL”, mas até a oposição terá dificuldades de ficar contra a proposta, já que ela impacta na sociedade como um todo. “Há um agigantamento do Estado e em relação aos privilégios não é diferente. Essa lei foi alterada umas três vezes, sempre para aumentar”, disse o parlamentar.
