O deputado federal Igor Kannário (Democratas) encaminhou um projeto de lei à Câmara dos Deputados solicitando que os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras tenham jornada de seis horas diárias ou trinta horas semanais.
Em sua justificativa, Kannário destacou que os efeitos da pandemia atingem os profissionais de saúde, em particular os de enfermagem, de forma desigual. De acordo com ele, em junho de 2020, as mortes dos profissionais de enfermagem no Brasil correspondiam a 30% do número no mundo.
“A redução da jornada de trabalho é uma tentativa de amenizar o estresse ao qual estão sujeitos, preservando sua saúde. A jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais é razoável, protege o trabalhador e aquele que necessita de seus cuidados, além de configurar um avanço para as relações trabalhistas na área da saúde. Essa é uma demanda antiga dos profissionais da categoria”, disse Kannário em sua justificativa.
De acordo com Kannário, são cerca de 2.300.000 trabalhadores de enfermagem no país, sendo 24,5% enfermeiros, 57,4% técnicos de enfermagem e 18,1% auxiliares de enfermagem.