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Enquanto mais de 500 mil pessoas seguem sem luz em São Paulo, o líder do Novo na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Leonardo Siqueira, apresentou um projeto de lei que pretende obrigar as concessionárias de luz e energia a concederem descontos automáticos na tarifa cobrada aos consumidores em caso de interrupção de serviços. As informações são de Roseann Kennedy e Eduardo Gayer, do jornal Estadão.
Moradores da capital paulistas e 24 municípios da região metropolitana estão há quase três dias sem luz elétrica devido a fortes chuvas que derrubaram árvores e afetaram as linhas de transmissão. A previsão da Enel, concessionária do setor elétrico, é que o serviço seja totalmente restabelecido apenas nesta terça-feira, 7.
Pelo projeto do deputado, as concessionárias devem ser obrigadas a oferecer aos consumidores descontos proporcionais aos dias de interrupção no fornecimento. A proposta é que a cada 12 horas de apagão, haja um desconto de 1/30 (um trinta avos) na conta de luz ou água. Hoje, para ter desconto, o consumidor precisa solicitar à empresa um abatimento.
“A imposição de penalidades financeiras no caso de interrupção de serviços é um incentivo poderoso para a rápida restauração do fornecimento. Se não houver esse tipo de penalidade, a fornecedora pode não sentir a urgência de resolver o problema”, afirma Leo Siqueira.
A ideia de penalizar a empresa “no bolso”, de acordo com o deputado, vai salvaguardar os direitos dos consumidores porque impõe um desconto automático.
