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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), membro da comissão interestadual que fiscaliza as ações do Consórcio do Nordeste – presidido por Rui Costa (PT) -, disse que pode formalizar o pedido para convocação do governador, em formato de requerimento, para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre a fraude na compra de respiradores.
Conforme publicou o Bnews, o parlamentar havia enviado um ofício ao presidente da Casa, Nelson Leal (PP), mas este descartou o chamado.
“Compreendo a decisão da mesa diretora, o chefe da AL-BA goza do meu respeito e amizade, mas acho e continuo achando que é salutar e para o bem da democracia e respeito entre os Poderes que o governador, diante dos fatos graves que vem se apresentando, que ele faça esse gesto de grandeza e se digne a participar por sessão remota”, disse Câmara, em entrevista ao Bnews.
No último dia 10, Leal descartou convocar Rui Costa para prestar esclarecimentos sobre a compra fracassada de respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que também resultou em um inquérito no Ministério Público Federal (MPF), além de operação na Polícia Civil.
“Não tem nem esse papel, regimento na Casa. Não se pode convocar nem convidar o governador, não temos essa prerrogativa. Nem de apreciarmos nem convite nem convocação. Até porque acho que o governador está acima de qualquer suspeita, correto, sério. O governador agora tem que focar em ações no combate à covid-19”, disse, após ser questionado pela reportagem durante a live.
Diante disto, Paulo Câmara afirma que pode formalizar o pedido apresentando um requerimento de convocação à AL-BA, ao invés do simples ofício. “Se o presidente disser que se eu apresentar está aprovado, esse documento será apresentado hoje à tarde, da forma como o presidente quiser”, disse o tucano.
Entenda sobre o inquérito
O MPF instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa relacionados ao contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a Hempcare Pharma Representações LTDA no episódio da compra frustrada de respiradores.
A aquisição de ventiladores pulmonares para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto da pandemia do novo coronavírus esteve no centro da Operação Ragnarok, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na semana passada. A investigação apura a compra de 300 respiradores adquiridos pelo grupo e não entregues pela empresa.
A aquisição fora feita em abril. O Consórcio desembolsou aproximadamente R$ 49 milhões nos aparelhos e o dinheiro não foi devolvido. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.
