Deputado quer atrelar destinação de ICMS a desempenho escolar

O Projeto de Lei já passou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo

Inspirado no Ceará, que tem 82 das 100 melhores escolas públicas do país, o deputado estadual Daniel José (Novo-SP) quer atrelar a destinação de ICMS para municípios com melhor desempenho escolar. Ou seja: quem tiver melhor evolução nas notas, recebe a maior fatia do bolo.

O Projeto de Lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo.