Deputado quer a implantação de políticas públicas em defesa dos animais na Bahia

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), recomendou ao governador, Rui Costa (PT), a implantação de políticas públicas em defesa dos animais em todo o território baiano.

Segundo o parlamentar, a relação de convívio entre humanos e animais é uma realidade antiga, que só se intensificou com o passar do tempo. “Nos tempos atuais, evidentemente o homem ainda se relaciona com os animais, sobretudo no contexto de uso desses, em que o domínio e a subjugação deles aos seus interesses é algo predominante. São usadas de várias formas, para diversos fins humanos, dos mais banais aos mais vitais. Por isso, é tão necessária a implantação das políticas de proteção animal”, ressaltou.

Nessa perspectiva, há mais de duzentos anos que os movimentos sociais em defesa dos animais eclodiram em vários lugares do mundo. Na atualidade, as lutas sociais pela aprovação de leis de proteção e bem-estar animal se intensificaram e os deveres de proteção animal estão se tornando cada vez mais uma questão pública. “Sob a perspectiva da saúde pública é um dos grandes desafios, pois animais abandonados de forma crescente no Brasil, para cada 5 famílias tem 1 animal, na Bahia os números são ainda maiores, os animais transmitem em média 100 tipos de doenças para os humanos, além de contaminação do meio ambiente”, pontuou.

Conforme ressaltou Arimateia, a questão é emergente, relacionando-se à um misto de fatores, como aqueles ligados à saúde pública, à crise ambiental e às reivindicações de movimentos sociais ligados à sociedade civil e a responsabilidade pública com relação a outros seres vivos, numa convivência pacifica e harmoniosa sem desequilíbrio do meio ambiente. Segundo o deputado, isso implica em uma revisão de valores éticos e políticos cristalizados, como aqueles que buscam criar o abismo entre a espécie humana e os outros animais.

“Se as políticas públicas constituem um dos principais resultados da ação do Estado, e cabe ao Estado as formulações que garantam a proteção à fauna, dentre as especificidades, o de coibir atos de crueldade contra animais, legitima-se a demanda por ações públicas voltados à defesa dos animais, a criação e implantação de políticas públicas. É sabido que a convivência entre animais e humanos remonta aos primórdios, entretanto apesar da convivência passiva, não há legislação específica e ou políticas públicas para os animais”, afirmou.

Ainda de acordo com parlamentar, animais soltos sem controle de zoonoses, tornam-se um risco à saúde pública. “Em média os animais transmitem 100 tipos de patologias para os humanos, além de contaminação do meio ambiente e consequentemente os lençóis freáticos, e como resultado contamina os humanos, onerando os custos do setor saúde”, concluiu.