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Estabelecer que hospitais e maternidades do Estado da Bahia ofereçam, aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) no Projeto de Lei 23.315/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
De acordo com a proposição, as orientações, assim como o treinamento, serão ministradas antes da alta do recém-nascido. Será facultativa aos pais ou responsáveis a adesão ou não ao treinamento oferecido pelos hospitais e maternidades.
O PL também obriga os hospitais e maternidades a afixar, em local visível, cópia da presente Lei, para que todos os pais ou responsáveis pelos recém-nascidos tomem conhecimento do treinamento oferecido. Além disso, os hospitais e maternidades deverão informar sobre a existência e disponibilidade do treinamento já durante o acompanhamento pré-natal. Por fim, o projeto define que os hospitais e maternidades poderão optar por fornecer treinamento para primeiros socorros individualmente ou em turmas.
Na justificativa ao projeto, Jurandy Oliveira argumenta que os casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita de recém-nascidos geram grande preocupação para pais e responsáveis, sendo grande parte dos atendimentos de emergência e urgência. “Até um ano de vida, a criança não possui total controle sobre seus processos corporais, incluindo o ato de comer. Por isso, é importante saber como prestar os primeiros socorros a recém-nascidos”.
Ele lembrou que essas manobras podem evitar a morte por asfixia ou também a passagem de alimento para o sistema respiratório, que provoca infecções graves. O parlamentar entende ainda ser possível evitar a morte do recém-nascido através de medidas preventivas simples, mediante orientação e treinamento dos pais ou responsáveis, que, infelizmente, não são de conhecimento de todos.
“Com a aprovação da propositura, estaremos contribuindo para a proteção dos recém-nascidos, atendendo a necessidade de orientação e esclarecimento, colaborando assim com a diminuição dessas ocorrências. Com a assistência imediata, podemos fazer a diferença entre vida e morte”, concluiu o parlamentar.
