Deputado propõe programa ambiental na rede estadual de ensino

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que institui o Programa de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Sólidos na rede pública estadual de ensino. O programa deverá ser executado pelas instituições do ensino fundamental e médio e envolverá corpo discente e docente, servidores, familiares e comunidade do entorno da escola.

De acordo com a matéria proposta, o descarte dos rejeitos produzidos nas escolas – que não puderem ser reutilizados – serão feitos em recipientes apropriados, respeitando categorias determinadas: azul, para papel e papelão; vermelho, para plástico; verde para vidro; amarelo para metal; marrom para resíduos orgânicos; e cinza, para resíduo geral não reciclável, misturado ou contaminado, não passível de separação.

“Em um mundo marcado pelo aumento da escassez de recursos naturais e pela poluição dos mais variados ecossistemas, sejam eles marinhos ou terrestres, é cada vez mais necessário nos atentarmos à quantidade e a destinação dos resíduos sólidos que produzimos”, alertou o parlamentar.
Segundo Tavares, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo, perdendo somente para os Estados Unidos, China e Índia. Ele expôs dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), dando conta de que o brasileiro produz 1,52 milhão de toneladas por semana, o equivalente a quase sete navios de cruzeiro.

“Das mais de 79 milhões de toneladas de lixo geradas em 2019, foram coletadas 72,7 milhões. Desse montante, 40% foi descartado incorretamente, ou seja, em aterros controlados ou lixões, que são prejudiciais ao meio ambiente”, exemplificou.

O legislador destacou o papel-chave das escolas na educação, para a gestão adequada dos resíduos sólido pelas crianças e jovens, e a consequente contribuição para a educação dos adultos. A expectativa é que, com o programa, as pessoas se conscientizem do problema e busquem mudar seu padrão de consumo, reduzindo a geração de resíduos e cooperando com os esforços do Poder Público.

“Sem dúvidas, esta medida irá contribuir significativamente para a educação das novas gerações, para lidar de forma mais adequada e responsável com o problema da geração de resíduos sólidos nas cidades”, argumentou.