Deputado propõe na AL-BA congelamento de preços de produtos e serviços essenciais

Para além das consequências humanas e sociais que a pandemia do coronavírus acarretará para todos, preocupa ao deputado Robinson Almeida (PT) também as suas consequências na área social e econômica que poderão ser severas por conta da necessidade de manutenção do isolamento social para conter o avanço do Covid-19. Empenhado em impedir a especulação e a ganância nesse momento de incerteza, ele apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa, congelando os preços de produtos e serviços comercializados em todo o território baiano.

O parlamentar esclarece que esta providência drástica possui caráter meramente emergencial e tem como objetivo proteger os segmentos mais carentes da população nesse grave momento da vida nacional. Ele explica ainda que a manutenção dos preços deverá ser a norma – exceto quando existir motivo razoável ou causa justa. Ele entende que é real a “possibilidade da redução da renda dos cidadãos e das famílias, quando a incerteza coloca milhares de empregos em risco”.

O deputado petista lembrou a ação deletéria de alguns comerciantes que elevaram os preços de alguns produtos exigidos pelas medidas extras de higiene e pelo isolamento social em mais de 1.000% (mil por cento), “desconsiderando, absolutamente, a necessidade excepcional da população para priorizar o lucro”. Esse exemplo consta na justificativa do projeto de lei que Robinson Almeida protocolou junto à Secretaria da Mesa do Legislativo.