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O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) propôs um projeto de lei que prevê multar institutos que apresentarem pesquisas de intenção de voto com resultados diferentes do obtido na eleição.
Segundo o texto apresentado por ele, a medida seria necessária para “estabelecer uma melhor qualidade dos serviços prestados pelos institutos de pesquisa”.
O PL 1764/2022 foi enviado ontem à Câmara dos Deputados e ainda aguarda despacho do presidente da Casa. Em circunstância usuais, o projeto deverá ser aprovado em uma comissão, depois averiguado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e julgado no Senado para que seja sancionado pelo chefe do Executivo.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) têm aumentado as críticas contra pesquisas eleitorais nos últimos dois meses. Bolsonaro tenta a reeleição esse ano e, em muitos levantamentos, aparece em segundo lugar depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto.
A principal diferença entre uma pesquisa eleitoral e uma simples enquete está na aplicação dos resultados. A pesquisa pode ser usada para inferir as intenções de voto de um universo maior (toda a população de um país, ou de uma dada região), enquanto a enquete só informa sobre as intenções daquele grupo específico que a respondeu — os resultados não podem ser extrapolados para a população em geral.
Isso porque a pesquisa é feita com uma amostra cientificamente calculada da população, a fim de representar o grupo como um todo e eliminar vieses, segundo explica Oswaldo Amaral, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Para montar essa amostra, é considerada uma série de critérios (conhecidos na estatística como “variáveis”) para aproximar o grupo de entrevistados da composição real da população, como raça, gênero, escolaridade, ocupação, etc. As variáveis usadas podem diferir entre os institutos de pesquisa.
No início do mês, a XP Investimentos chegou a cancelar a divulgação de pesquisas eleitorais semanais, conduzidas pelo Instituto Ipespe, após ter sido alvo de ataques e ameaças de boicote por parte de aliados do presidente.
Também em junho, apoiadores de Bolsonaro se organizaram nas redes sociais para pedir um boicote às pesquisas e ao banco do BTG Pactual, fundado pelo ministro Paulo Guedes.
Confiabilidade e margem de erro
Pesquisas eleitorais possuem diferentes níveis de confiabilidade e devem alertar para uma margem de erro, na qual os candidatos podem pontuar mais ou menos dentro de um determinado intervalo numérico.
Um levantamento ainda pode ser relevante para apontar tendências do momento em que a pesquisa é realizada. A coleta de dados é restrita a um período no tempo e, por ser realizada anteriormente à eleição, pode indicar apenas uma intenção e que poderá ser mudada ao longo dos meses e semanas até o pleito.
Alguns outros detalhes sobre a condução das pesquisas conferem mais ou menos peso a um levantamento.
Por exemplo, recebem peso positivo na avaliação pesquisas em que as entrevistas são feitas presencialmente, diante do eleitor. Nessas situações, o profissional a serviço do instituto pode mostrar os nomes dos candidatos em um gráfico em forma de pizza, de modo a não influenciar a resposta do eleitor privilegiando um nome ou outro.
Há outros pontos também observados, como o tamanho da amostragem, que confere abrangência e aleatoriedade ao levantamento, e transparência, tanto nos métodos quanto nos financiadores. A Justiça Eleitoral obriga a divulgar essas informações apenas em anos eleitorais.
