Deputado propõe criação de linha de crédito para artistas baianos

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) formalizou pedido para que o Estado crie linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para empréstimos a músicos, bandas e produtores musicais durante o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O pedetista adianta que tanto pode ser a Caixa quanto “outra instituição similar”.

Ao justificar a sugestão, o parlamentar adiantou que o empréstimo é para “assegurar o mínimo de dignidade aos profissionais da música” na Bahia, “classe que foi frontalmente afetada com os impactos oriundos da Covid-19”. Euclides lançou mão da Constituição Federal que, segundo ele, “enumera ampla gama de direitos individuais, difusos e coletivos, figurando como fundamentos do Estado Brasileiro a cidadania e a dignidade da pessoa, assim como o da isonomia e igualdade”.

Ele reflete que, diante do atual cenário de pandemia, “sabemos que toda a sociedade arcará com os prejuízos e perdas que o isolamento social e suas consequentes restrições irão provocar”. E afirma que “a classe musical será extremamente afetada, sobretudo os músicos menos estruturados”. Isto porque, segundo estimativa do Ministério da Saúde e demais especialistas de saúde citados no documento, “a proibição de aglomeração e manutenção do isolamento social permanecerá por um tempo maior do que o da abertura do comércio e serviços burocráticos”.

O “fechamento total e a proibição de aglomerações”, na visão do parlamentar, “dizimará por longo prazo a ocorrência de shows presenciais, eventos musicais, música ao vivo em bares, boates e restaurantes e os mais prejudicados são aqueles que conseguem o seu sustento da produção musical”.

Para Euclides Fernandes, “não há dúvida de que a música, independentemente de estilos, origens e influências, é uma das manifestações artísticas mais presentes no cotidiano da sociedade brasileira”. Muitos são os exemplos, disse ele ao Governador, dos músicos baianos que estão realizando as chamadas ‘lives’ durante o isolamento “para ajudar a sociedade a superar de maneira positiva os impactos da quarentena, inclusive os nefastos efeitos psicológicos que a reclusão domiciliar pode produzir”.

Na concepção do pedetista, “a música está, mais uma vez, harmonizando a sobrevivência neste momento tão delicado enfrentado por todos”. Desta maneira, concluiu, “o Estado, como ente que determina e regulamenta o fechamento e cancelamento das apresentações públicas, deve fazer a sua parte e retribuir para aquelas que estão necessitados, neste momento, de meios de sobrevivência”.