O deputado estadual Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), conforme os termos do Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, uma indicação para que a Prefeitura de Salvador crie e regulamente locais específicos para embarque e desembarque de passageiros de transportes por aplicativos na capital baiana.
No documento, o legislador cita o crescimento expressivo desse serviço de transporte na cidade e a necessidade de garantir maior organização, fluidez no trânsito e segurança para motoristas e passageiros. A ideia de criar pontos específicos para embarque e desembarque desses serviços, segundo o parlamentar, deve obedecer critérios objetivos.
Para tanto, o pedetista defende que seja viabilizado um levantamento de pontos estratégicos a partir da identificação de pontos de alto fluxo, como aeroportos, rodoviárias, shoppings, hospitais, praças e centros comerciais. O deputado recomendou, entre outras iniciativas, consulta pública com motoristas e passageiros para mapear os locais de maior demanda, onde deve ter infraestrutura e sinalização, com placas indicativas e pintura no solo, espaços com recuo adequado para evitar obstrução do trânsito, além de regulamentação e fiscalização da medida.
“Pelas diversas razões supracitadas, especialmente diante do impacto positivo que será gerado na mobilidade urbana, sobretudo por contribuir com a diminuição significativa de congestionamentos em áreas de grande fluxo, reduzindo riscos de acidentes e dificuldades para a fiscalização do trânsito, solicito ao excelentíssimo prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a criação e regulamentação de locais específicos para embarque e desembarque de passageiros de transportes por aplicativos nesta capital”, defendeu Penalva.