Deputado pede ao TJ-BA a criação de vara para proteger crianças contra crimes sexuais

“De acordo com dados do Disque Denúncia, a Bahia é um dos estados do nordeste com maior registro de crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, disse o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao propor medidas para punir os agressores. Afirmando que a estrutura de combate aos crimes sexuais precisa ser aperfeiçoada para acelerar o julgamento e punição dos infratores, Cocá encaminhou indicação ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reivindicando a criação da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes na Comarca de Salvador.

Ao justificar sua solicitação o parlamentar lembrou que Feira de Santana possui apenas uma, e Salvador somente duas varas especializadas em feitos criminais contra crianças e adolescentes, responsáveis por processar e julgar milhares de crimes e contravenções em que as vítimas são menores. “A demanda é muito grande e as respostas esperadas acabam demorando muito, frustrando a expectativa das vítimas e seus parentes, que terminam por desacreditar na Justiça”, avalia o deputado.

“A criação da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes será um grande passo no combate aos crimes sexuais contra nossas crianças”, disse Cocá, lembrando que estados menos populosos que a Bahia, a exemplo do Amazonas e Roraima, onde o volume de processos é bem menor, já implantaram varas especializadas.