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terça-feira 13 de agosto de 2024 às 12:49h

Deputado parabeniza a UPB pelos 60 anos em defesa dos municípios

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Em razão do 60º aniversário da União dos Municípios da Bahia (UPB), celebrado nesta terça-feira (13), o deputado estadual Hassan (PP) saudou prefeitas e prefeitos baianos e funcionários integrantes da entidade, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Conforme ressaltou o parlamentar, defensor do municipalismo na AL-BA, desde 1964 a UPB tem representado e defendido os interesses dos municípios baianos.

Ainda por meio da moção, o deputado destacou o requerimento de sua autoria feito junto à mesa diretora da ALBA para o registro e instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas (FPDPM). “O parlamento estadual precisa estar aberto para essa luta. Nosso objetivo é fortalecer as ações em prol das pautas municipalistas prioritárias, ampliando a força política das reivindicações levadas à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional”, explicou.

De acordo com Hassan, da sua criação até os dias atuais, a UPB comemorou importantes conquistas, fundamentais para o movimento municipalista baiano e brasileiro. Entre os avanços que marcaram a história da entidade, o parlamentar destacou a articulação feita pelos gestores municipais para viabilizar o parcelamento da dívida previdenciária; a aprovação da Emenda Constitucional 128, que impede a criação de despesas sem apontar fonte de receita; a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, que desobrigou o investimento mínimo de 25% na educação durante a pandemia, além da importante luta iniciada na Bahia, pela redução da alíquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%, entre outras.

Na moção, Hassan enalteceu a atuação e a qualidade dos serviços prestados pelas equipes técnicas da UPB, consideradas pelo próprio parlamentar, fundamentais para orientar prefeitas e prefeitos na gestão municipal. Dentre as equipes, o deputado destacou as coordenações de Informações Municipais; e a de Captação de Recursos, responsável, entre outras coisas, por orientar e assessorar os municípios na captação de recursos através de operações de crédito, editais, chamamentos públicos, programas e convênios.

“Parabenizo todos funcionários da UPB. São verdadeiros guerreiros que lutam diariamente em defesa da causa municipalista”, disse o deputado, que já exerceu os cargos de vice-prefeito e prefeito interino de Jequié.

Para Hassan, a UPB desempenha importante papel de assessoramento aos prefeitos. O legislador também destacou a gestão do atual prefeito de Jequié, Zé Cocar, na entidade, no biênio 2021/2022, período que, segundo o deputado, “o desempenho na organização e assistência aos gestores ganhou um impulso extraordinário na UPB”.

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