Deputado Niltinho elogia ações do governador Rui Costa

Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Niltinho (PP) aplaudiu as providências determinadas pelo governador Rui Costa para fazer frente aos efeitos econômicos provocados pela pandemia no Estado. Conforme destaca o parlamentar, o Poder Executivo prorrogou o período para pagamento do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de empresas varejistas e criou uma linha de R$ 100 milhões em crédito especial para microempreendedores formais e informais. Além disso, destinou mais de R$ 410 milhões de reais em bolsas e auxílios para estudantes da educação básica

“Um dos motivos que me levam a apresentar essa moção de aplausos é o reconhecimento da atuação do governador do Estado da Bahia no combate à pandemia causada pelo coronavírus”, explicou o parlamentar. Para ele, Rui “vem pautando seu governo no enfrentamento da situação”. A prorrogação do pagamento do ICMS para o mês de agosto beneficia imediatamente mil empresas varejistas do Estado. “Tal medida faz parte do Programa Bahia Solidária e é válida para setores e municípios atingidos pelos decretos de toque de recolher e o fechamento das atividades não essenciais”, explica.

A linha de crédito especial, por sua vez, vai atender 25 mil microempreendedores formais e informais das áreas de produção, comércio ou prestação de serviços de toda a Bahia, sendo destinados mais de R$ 100 milhões de microcrédito para financiamento de capital fixo e de giro com valores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao mês. “Com isso, o Governo do Estado da Bahia, visa estimular o crescimento e a consolidação dos empreendimentos de pequeno porte, com base em investimentos de pequeno valor de forma rápida e sem burocracia estimulando a geração de emprego e renda ajudando sempre aqueles que mais precisam”, avaliou.

Educação

O Programa Estado Solidário, pelo qual vão ser distribuídos recursos para estudantes do ensino básico, tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo atual momento de crise econômica. O novo programa de apoio atende aos estudantes com famílias em condições de vulnerabilidade socioeconômica. “Será oferecida uma bolsa no valor de R$ 150 a 292.987 alunos que foram cadastrados no CadÚnico com o objetivo de fortalecer o vínculo com a escola e evitar o abandono escolar, descreve. Para Niltinho, tal iniciativa se soma ao vale-alimentação e ao Programa Mais Estudo, que é um programa que garante R$ 100 de bolsa para os estudantes que serão monitores dos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totalizando mais de R$ 410 milhões que serão revertidos para a assistência estudantil no ano de 2021.