Deputado Niltinho dedica moção ao ‘Dia do Defensor Público’

O deputado estadual Niltinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (23) um moção de congratulações pelo Dia do Defensor Público e da Defensoria Pública, no documento ele homenageou ” esses profissionais aguerridos e batalhadores que fazem da Defensoria Pública a instituição permanente e essencial à Justiça”, para que “esses profissionais essenciais na preservação do Estado de Direito democrático sejam motivados a desenvolverem-se no seu mister”.

A data é lembrada “com o objetivo de fazer uma reflexão do quanto a atuação do Defensor Público é necessária para a garantia dos direitos aos que não têm condições de pagar por um advogado particular”, considera o deputado, para quem, mais do que defender aqueles que não tem como pagar um advogado particular, é importante reforçar a necessidade da Defensoria Pública “para a efetivação da ordem jurídica do Brasil”. O país ocupa a nona posição no mundo em desigualdade entre ricos e pobres, conforme pesquisa realizada pela Organização Não Governamental Oxfam no Brasil, em 2017.

A distribuição desigual dos benefícios econômicos fixa nitidamente o desequilíbrio social do país, analisa Niltinho, lembrando que o dia do Defensor Público e da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, foi uma homenagem a Santo Ivo de Kermartin, padroeiro dos advogados. Durante toda a vida, Santo Ivo dedicou sua erudição e exercício da advocacia em defesa das causas daqueles definidos como desassistidos pela sociedade. A data escolhida faz alusão ao dia da sua morte, 19 de maio de 1303., concluiu.