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O deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei propondo medidas a serem adotadas pelo Estado para impedir que presos sejam treinados e aliciados por organizações criminosas durante o cumprimento de pena ou medida cautelar. Uma delas é que os integrantes de organização criminosa sejam segregados dos demais detentos.
O parlamentar justificou a proposição “diante de um grave problema que é o avanço de organizações criminosas dentro do sistema penitenciário” e da necessidade de políticas que sejam capazes “de combater essa terrível realidade”. Na análise de Matheus Ferreira, a presença dessas organizações e a influência que exercem dentro dos presídios não apenas comprometem a segurança e a ordem dentro das unidades prisionais, como põem “em risco o funcionamento pleno da nossa sociedade”.
Por isso, ele considera a segregação dos presos ligados à organizações criminosas como “essencial para interromper a disseminação de sua influência dentro do sistema carcerário”. Ao separá-los dos demais detentos, disse, “reduz-se drasticamente” a capacidade dessas organizações de recrutar novos membros, de exercer controle sobre a população carcerária e de planejar e executar atividades criminosas tanto dentro quanto fora das prisões.
A aplicação de medidas como esta, continuou Matheus Ferreira, contribui para a manutenção da ordem e da segurança dentro dos presídios, “proporcionando um ambiente mais seguro para os funcionários e demais custodiados”. Iniciativas semelhantes já estão em tramitação em outras assembleias legislativas como em São Paulo e no Amazonas.
