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O deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) quer colaborar com a empregabilidade da juventude, tão afetada durante a pandemia do novo coronavírus. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.956/2202, que autoriza o Poder Executivo a criar cursos, em modalidade telepresencial, de formação profissional aos jovens aprendizes. Os cursos, conforme a proposição, devem priorizar a formação em áreas que correspondam à demanda do mercado, como nas áreas de marketing digital.
Ainda segundo a proposta, os cursos devem ser direcionados sobretudo a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, oriundos de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo nacional vigente, que estejam cursando, na rede pública, o ensino fundamental ou ensino médio.
A duração do programa, estabelece o PL, poderá ser prorrogada após o fim da pandemia, sempre com prazo determinado, ocasião em que os cursos poderão ser ofertados na modalidade presencial, desde que garantida integralmente a saúde e segurança dos alunos e dos professores. Ao Estado caberá fornece a estrutura necessária para acesso digital com o fornecimento de chips com pacote de dados para acesso à internet, bem como de aparelhos celulares, computadores ou tablets. O Poder Executivo poderá estabelecer convênios com as instituições mantenedoras e com o sistema “S” para planejamento e execução dos cursos referidos nesta lei.
Ao justificar a proposta, Jurandy Oliveira lembrou que a situação de emergência da Bahia em razão do novo coronavírus extrapola os limites da saúde pública e atinge um patamar de crise de social e econômica. O número de postos de trabalho fechados, acrescenta ele, apontam para a concretização de um cenário econômico de aumento das taxas de desemprego, atingindo especialmente a juventude.
Para o deputado, os cursos vão possibilitar maior acesso ao conhecimento científico e a formação técnica, abrindo, assim, maiores e melhores condições de emprego e renda através de trabalhos formais, contribuindo para a redução da desigualdade econômica e avançando na democratização do ensino. “O referido projeto é de suma importância para que os jovens aprendizes de nosso Estado, em situação de pandemia, tenham acesso a cursos que os possibilitarão maior qualidade em suas formações técnicas, melhorando, assim, o quadro de profissionais e sua respectiva entrada no mercado de trabalho formal”, concluiu Oliveira.
