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Após Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizada na tarde de quinta-feira (31), onde foi discutido com representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar, a proposta de taxação das residências com o sistema de energia solar implantados, o deputado Charles Fernandes subiu o tom e fez duro discurso contra a mudança de regras do setor.
Charles foi um dos primeiros parlamentares a erguer a voz contra criação de uma taxa residencial, em um segmento que emprega milhares de pessoas e está em franca expansão no país. Após a reunião, o parlamentar recebeu representes do segmento de empresas do setor fotovoltaico, onde reafirmou o seu posicionamento contrário a proposta da Aneel. Segundo um dos representantes do movimento, Charles foi um dos deputados aguerridos e está na luta pela causa desde o início. Na oportunidade Charles recebeu a flor amarela, símbolo da campanha do setor, cujo tema é: Brasil – Deixe a energia solar crescer, taxar o sol não!
Segundo análise preliminar da ABSOLAR, com base no documento publicado pela agência reguladora sobre a Resolução Normativa 482/2012, a proposta traz um grande desequilíbrio para o consumidor e para as empresas do setor, em favor os monopólios da distribuição de energia. Pela proposta, o consumidor compensaria apenas a parcela da energia elétrica gerada, o que equivale a cerca de 40% da tarifa de eletricidade. Ou seja, os outros 60%, que hoje são compensados pela geração distribuída, passariam a ser pagos na conta de luz de quem faz a troca de energia com a rede.
