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Um projeto de lei instituindo a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado da Bahia foi protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Robinho (União Brasil). O PL propõe que o evento seja realizado, anualmente, na semana que compreende o dia 28 de julho, Dia do Agricultor, instituído pelo Decreto Federal no 48.630, de 27 de julho de 1960.
Segundo o legislador, a campanha visa à capacitação do empreendedor rural, para uma gestão mais eficiente de seu empreendimento; além de difundir tecnologias e inovações voltadas ao agronegócio, potencializar a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo. “Assim, promoveremos o desenvolvimento rural e fortaleceremos ainda mais a agricultura que é uma das principais atividades econômicas do nosso Estado”, afirmou.
Parceria
De acordo com a matéria, caberá ao Poder Executivo a atuação com as demais esferas do poder público, na preparação do empreendedor rural, “observando as diretrizes da educação empreendedora, que estimule o ensino do empreendedorismo nas escolas rurais, escolas técnicas e universidade, além da capacitação técnica e da difusão de tecnologias e inovações no meio rural”.
Para viabilizar a campanha, o deputado sugere a parceria do Poder Executivo com a iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) com o cooperativismo agroindustrial, “tendo em vista o direcionamento de recursos para Assistência Técnica, Educacional e Social, de maneira a atender as necessidades de especialização tecnológica e de educação dos cooperados e seus familiares”, argumentou.
Para Robinho, a colaboração entre o setor público e privado será benéfica para todos, “pois o apoio do setor privado facilita ao Estado a realização de políticas públicas e, em contrapartida, o setor privado poderá se beneficiar de uma possível dedução fiscal”, justificou.
