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O parlamentar baseou seu pedido em declarações de Bolsonaro minimizando a pandemia do coronavírus e no pronunciamento nacional feito na terça-feira
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) levou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio.
Segundo o jornal O Globo, o parlamentar baseou seu pedido em declarações de Bolsonaro minimizando a pandemia do coronavírus e no pronunciamento nacional feito na terça-feira (24) pelo presidente. Na sua fala, Bolsonaro pregou o fim do “confinamento em massa” e pediu para que as pessoas “voltassem à normalidade”.
Na peça, o deputado afirma que o presidente “suplantou todo e qualquer limite de racionalidade e consciente de seus atos, perpetuou, a nosso ver, o crime de genocídio”. Também diz que Bolsonaro “expôs a grave risco de saúde e até de morte toda a população brasileira, ao contrariar as recomendações de saúde para enfrentamento da COVID-19 estabelecidas pela OMS, pelo próprio Ministério da Saúde e pelas autoridades sanitárias no Brasil e no mundo”.
Alencar também cita a atitude do presidente de participar de uma manifestação no domingo (15), contrariando as orientações da pasta da Saúde.
“Desse modo, é urgente que essa Procuradoria Geral da República analise os gravíssimos fatos aqui narrados e ao final apresente denúncia pela prática do crime de genocídio ao Supremo Tribunal Federal, a ser autorizada por dois terços da Câmara dos Deputados e recebida pela Excelsa Corte, nos termos do art. 86, § 1o, inciso I da Constituição Federal”, pede Santana.
