Deputado entra com ação contra três conselheiros da Petrobras

O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo/SP) entrou com ação popular pedindo a saída de três conselheiros aprovados para o Conselho de Administração da Petrobras em abril deste ano. Segundo Siqueira, nenhuma das três indicações se deu pelo processo de headhunters, conforme exige o Estatuto da Petrobras.
Além disso, o deputado afirma que nos três casos houve o parecer contrário à indicação dos conselheiros por parte do Comitê de Pessoas, do Conselho de Administração e da Comissão de Valores Imobiliários.

A ação se refere aos conselheiros Pietro Mendes, Efrain Cruz, que ocupam cargos no governo, o que é proibido pelo Estatuto da estatal, e Sergio Rezende, filiado ao PSB até março deste ano (o Estatuto impõe uma quarentena obrigatória de 36 meses). Um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também investiga o caso.
“Não queremos a captura política da Petrobras, a maior petroleira da América Latina, como aconteceu nos anos 2014. Trabalharemos para evitar que isso volte a acontecer”, disse o deputado em nota.

Segundo a ação, o pedido de afastamento dos conselheiros se deve exclusivamente a motivos técnicos, uma vez que houve a desobediência do próprio estatuto da Petrobras. Os conselheiros foram empossados com um salário mensal, além de participação nos lucros da empresa. Só em 2023, o valor a ser distribuído aos administradores, segundo Siqueira, será de R$ 44 milhões.

A eleição para o Conselho de Administração de nomes rejeitados pelos comitês da empresa não é novidade. Na gestão anterior, Jônathas Assunção e Ricardo Soriano foram indicados por Bolsonaro, apesar de ocuparem cargos no governo, e cumpriram normalmente seus mandatos.

Em junho deste ano, a União e os dois ex-conselheiros da Petrobras sob Bolsonaro se tornaram réus na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na época em que foram eleitos para o Conselho, eles ocupavam, respectivamente, os cargos de secretário-executivo da Casa Civil e de procurador-geral da Fazenda Nacional.