O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) anunciou nesta última sexta-feira (17) que vai apresentar ao Ministério Público Federal um pedido de prisão do secretário de Cultura, Roberto Alvim, após ele ter feito uma declaração em vídeo baseado em discurso do ministro do regime nazista Joseph Goebbels.
O pedido, que será feito na Procuradoria dos Direitos do Cidadão, argumenta que Alvim fez apologia ao nazismo. Segundo o parágrafo 1º, do artigo 20, da Lei 7.716/89 é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa”.
No vídeo postado nas redes oficiais da Secretaria Especial de Cultura, Alvim fala: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”.