O deputado estadual pelo Mato Grosso Gilberto Cattani (PSL) fez uma publicação criticada por entidades e colegas nas suas redes sociais ontem, ao dizer que “ser homofóbico é uma escolha, ser gay, também”. Entidades que defendem grupos LGBTQI+ se manifestaram sobre o caso e entraram com representação no Ministério Público contra o parlamentar.
A postagem rapidamente ganhou repercussão entre os deputados e causou indignação. O dia 17 de maio, última segunda-feira, é o Dia Internacional contra a LGBTfobia, e uma mensagem viralizou nas redes sociais, com um recado oposto ao do deputado: “Ser gay não é uma escolha, ser homofóbico é”.
A legisladora Janaina Riva (MDB) repudiou em seu Twitter e Instagram o posicionamento do colega.
“A minha posição foi muito mais pessoal do que uma posição política. Como sou a única deputada mulher no parlamento do Mato Grosso, minha defesa é a defesa das minorias, no qual eu me incluo também como única mulher do parlamento”, disse ela, ao UOL.
Janaina Riva, que faz parte da mesa diretora, ressalta que faz parte da defesa da comunidade LGBTQI+ há muito tempo. “Já fui rainha da Parada LGBTQI+, sempre recebi o movimento, a Assembleia sempre apoiou o movimento nas campanhas, na informação de combate a violência contra a comunidade, a Assembleia sempre deu esse respaldo a comunidade LGBTQI+”, explica.
Ela lamenta a postagem do seu colega e demonstra preocupação com a homofobia que ocorre no estado. “Principalmente neste momento que estamos vivendo que é de radicalismo. Essa discussão sobre orientação sexual das pessoas não é política, porque os políticos têm que se limitar a fazer o seu papel de atender as necessidades da população, que já temos dificuldades em fazer, pois as cobranças são grandes”, destaca a deputada.
Por fim, Janaina deixa claro que a homofobia é crime e a sociedade precisa falar isso sempre para que o preconceito um dia acabe. “Ser gay é nunca será uma escolha, é uma orientação. Até porque é um caminho de dificuldade, de preconceito, de violência, como comentários feitos pelo meu colega, onde a gente acaba só inflamando mais discussão e só prejudicando a comunidade que luta tanto contra a homofobia”, finaliza.
Entidades lamentam
As entidades Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá (CMADSC), Grupo Livre-Mente, Conselho da Juventude (Conjuve), União da Juventude Socialista (UJS/MT), União Nacional Dos Estudantes (UNE), Coletivo Maes pela Divesidade – MT e Levante Popular da Juventude- MT soltaram uma nota em conjunto repudiando o posicionamento de Cattani.
“No Brasil, a homofobia é crime, a homossexualidade não é crime e tão pouco doença. Existe todo um esforço coletivo para que possamos construir uma sociedade justa, fraterna e igualitária, atitudes, que pretendem reforçar o preconceito e a violência, devem ser repudiadas”, diz trecho da nota.
“O referido deputado, como agente público, precisa entender o papel fundamental das instituições, na defesa e no combate a todo tipo de violência, a defesa e a luta pelo fim da violência contra a população LGBTQI+, deve ser abraçada por toda sociedade, nossa luta, é pela valorização da vida”, afirma outra parte do texto.
Ainda na nota, eles pedem que o deputado se retrate e que convoque uma audiência publica para conversar sobre as violências que a população LGBTQI+ sofre no Estado do Mato Grosso do Sul.
“Importante que o mesmo passe a ter atitudes de um verdadeiro parlamentar, combater as desigualdades, sociais, econômicas e de gênero, Inclusive, propondo leis, que fortaleçam os direitos da população LGBTQI+”.
Representantes dos movimentos que defendem a causa LGBTQI+ também apresentaram ações ao Ministério Público contra o deputado Gilberto. O procurador Henrique Schneider irá analisar os pedidos e decidirá se dará prosseguimento ao processo.
Além de responder judicialmente, Gilberto Cattani pode ser acionado pelo Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro. Ele poderá ser advertido, suspenso ou até mesmo cassado, caso seja condenado pela comissão parlamentar.
Porém, a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa ainda não tem nota sobre o assunto e está estudando se soltará algum posicionamento. Até o momento, não houve nenhuma representação no Conselho de Ética contra o deputado.