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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT) apresentou um projeto de lei à Câmara Federal nesta quarta-feira (20) que muda a composição de preços praticados pela Petrobras segundo o jornal O Tempo, para os derivados de petróleo (leia-se combustíveis) e ainda determina que toda a produção só será exportada após suprir o mercado interno.
Pela proposta, a composição do preço dos derivados de petróleo terá que ser feita em moeda nacional e considerando os custos de produção no Brasil. Segundo Lopes, desde 2016, com o governo de Michel Temer (MDB), houve uma mudança na formação do preço, que leva em conta os custos de produção e operação dos Estados Unidos e em dólar. Por isso, conforme o parlamentar, temos valores tão elevados para a gasolina e diesel.
“O preço do derivado vendido no mercado interno passou a adotar a seguinte referência de preço: o preço de aquisição do combustível negociado em Houston, nos EUA, acrescido dos custos logísticos até o polo de entrega do derivado (aqui no Brasil), o que inclui fatores como o frete marítimo, taxas portuárias e o transporte rodoviário, mais margens para remunerar riscos inerentes à operação. Ou seja, passamos a pagar pelo combustível que produzimos aqui valores como se estes combustíveis tivessem sido produzidos em Houston, acrecidos dos custos de trazê-lo de lá, mais as margens de riscos”, diz Lopes.
Pelo projeto, a Petrobras ainda só poderá exportar o derivado de petróleo quando o mercado brasileiro estiver suprido.
Ontem, a Petrobras informou que talvez não consiga atender a todos os pedidos das distribuidoras para entrega de gasolina e diesel em novembro, levantando a suspeita de que pode faltar combustível no Brasil.
