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Uma aula organizada no fim do ano passado para conscientizar alunos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) sobre a importância do primeiro voto acabou indo parar no centro de uma polêmica esta semana, quando o deputado estadual Coronel David (PL) usou o plenário da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (26), para queixar-se de um slide usado pelos professores, que definia o curso como um “tutorial sobre como derrotar Bolsonaro em 2022”.
A imagem da peça contida no Power Point foi registrada anonimamente por um dos presentes e enviada ao parlamentar, correligionário do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Para ele, a iniciativa em espaço público fere o Código Eleitoral brasileiro.
— Chegou ao meu conhecimento que professores apresentaram um slide com os seguintes dizeres “#MeuPrimeiroVoto – Tutorial – Como derrotar Bolsonaro em 2022”. É uma vergonha que uma Universidade Federal seja palco desse tipo de coisa em recinto público, principalmente no mundo acadêmico — disse o deputado. — Se trata de local público, prédio público, e que, por esta natureza e segundo a legislação eleitoral, é proibida a propaganda de qualquer natureza. Neste sentido o Código Eleitoral, em seu artigo 377, prevê que o serviço público de qualquer repartição, inclusive o respectivo prédio e suas dependências, não poderá ser utilizado para beneficiar partido ou organização de caráter público.
O parlamentar bolsonarista afirma também que pediu “providências” — sem destacar quais — através de um requerimento enviado por ele ao Ministro da Educação Victor Godoy Veiga e ao reitor da UFMS, Marcelo Turine.
Ao O Globo, a reitoria da UFMS afirmou em nota que tomou conhecimento do caso no dia 25 de abril, por meio de uma denúncia anônima, “a respeito da imagem de cunho político que supostamente ocorreu na Faculdade de Direito da UFMS”. A instituição afirma que, de imediato, a denúncia foi encaminhada para ouvidoria e que, na mesma data, a Ouvidoria providenciou o registro da comunicação no sistema Fala.BR.
A universidade acrescentou que as supostas irregularidades são investigadas pela corregedoria interna da instituição.
“Por ser um ano eleitoral e por existir orientações de conduta dos gestores e servidores públicos em âmbito federal, bem como por se tratar de situação que fere a imagem institucional da UFMS, que preza pela excelência no ensino, pesquisa, extensão e inovação, a ouvidoria remeteu a denúncia, na mesma data, à Faculdade de Direito da UFMS e à Corregedoria, unidades competentes pela apuração de supostas irregularidades, conforme disposto na Resolução nº 93-CD/UFMS, de 10 de novembro de 2020”.
