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O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) defendeu na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, que a Bahia participe do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). “A violência escolar é uma infeliz realidade das redes públicas de ensino do Estado”, afirmou Hilton, no documento já protocolado.
De acordo com dados da APLB-Sindicato citados pelo parlamentar, quase 100 escolas foram ameaçadas no mês de abril de 2023, quando uma onda de violência atingiu os estabelecimentos de educação no país. Para Hilton, a escola acaba por espelhar o próprio contexto social onde está inserida.
“Então, questões ligadas à segurança pública e a expansão da violência no Estado têm repercutido nas escolas, com brigas entre estudantes rivais, ameaças a docentes e demais profissionais da educação. A própria criminalização da educação e dos professores, promovidas pela extrema direita, acaba por incitar a violência contra a escola”, afirma.
O psolista lembrou que, no início de agosto de 2023, foi aprovada a Lei Federal n° 14.643, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Snave. “Trata-se de mais um instrumento necessário para se promover o combate à violência e a garantia da segurança para o ambiente escola”, acredita.
A lei prevê a produção de informações sobre os casos de violência escolar, produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências. Pretende ainda sistematizar e divulgar medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar e promover programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. “É necessário, portanto, que a Bahia participe ativamente da criação e operacionalização do Snave”, conclui o legislador.
