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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Euclides Fernandes (PT) pediu à secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a adaptação das escolas da rede estadual de ensino à nova lei federal, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe o uso de celulares nas salas de aula.
Ao justificar a medida, Euclides argumentou que a nova legislação é uma medida de grande relevância para o fortalecimento do ambiente pedagógico e para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. “Neste sentido”, observou ele, “cabe destacar que a nova norma busca combater as distrações geradas pelo uso inadequado desses dispositivos em sala de aula, promovendo maior concentração e aproveitamento dos conteúdos pelos estudantes”.
De acordo com o deputado, é imprescindível que as escolas da rede estadual de ensino sejam devidamente adaptadas à legislação, garantindo o cumprimento da norma de forma eficiente e pedagógica. Para isso, ele sugere a adoção de medidas como a elaboração de campanhas educativas voltadas para a conscientização de estudantes, pais e professores sobre os impactos do uso de celulares no desempenho escolar. Ele propôs ainda a deliberação sobre os casos excepcionais que os aparelhos eletrônicos poderão ser utilizados.
Outra medida defendida pelo parlamentar petista é a implementação de políticas de guarda segura de dispositivos móveis durante o horário escolar, respeitando os direitos e a privacidade dos alunos. Além disso, Euclides defendeu a capacitação de gestores e professores para lidar com os desafios e promover um ambiente escolar mais focado na aprendizagem.
“Ao adequar as escolas à nova legislação, como de costume, a Secretaria de Educação estará cumprindo seu papel de assegurar o pleno desenvolvimento do processo educacional, fomentando um ambiente que favoreça a formação intelectual e cidadã dos estudantes baianos”, afirmou ele, no documento, concluindo: “Esta indicação representa o compromisso do Poder Legislativo com a educação de qualidade e com o alinhamento às políticas nacionais que visam melhorar o desempenho e os resultados no ensino básico”.
