sexta-feira 31 de janeiro de 2025
Líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Home / NOTÍCIAS / Deputado defende devolução de impostos em saúde e educação
quarta-feira 15 de março de 2023 às 12:35h

Deputado defende devolução de impostos em saúde e educação

NOTÍCIAS, POLÍTICA


O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, defendeu nesta última terça-feira (14) que a proposta inclua uma espécie de “cashback” nos setores de saúde e educação, com devolução de impostos para pessoas de baixa renda. O parlamentar também já defendeu o “cashback” para compensar a oneração da cesta básica, mas essa medida enfrenta a oposição do agronegócio.

“Na mesma alíquota, nas áreas de saúde e educação, podemos ter diversos tratamentos. Ter uma alíquota geral para os setores de saúde e educação, mas também um tratamento diferenciado para os mais pobres através da devolução do imposto pago. Uma espécie de cashback”, disse Lopes, em reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), composta por 230 parlamentares (189 deputados e 41 senadores).

“Uma coisa é um cidadão que coloca o menino em uma escola de ensino fundamental pagando R$ 3 mil ou R$ 4 mil. Outra coisa seria um cidadão pagando mil reais”, emendou o petista. De acordo com Lopes, o “cashback” para pessoas de baixa renda teria de ser implementado por meio de lei complementar. Ele ponderou, contudo, que as forças políticas da Câmara e do Senado podem querer colocar “algum comando constitucional” na medida.

As discussões sobre a reforma tributária, uma das prioridades do governo Lula, intensificaram-se no começo do mês, quando começaram as reuniões do GT criado por Lira.

O grupo tem como base as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 e 110/19, que criam um tributo único sobre consumo, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com a extinção de PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI.

Lopes defendeu que a reforma siga o caminho da PEC 110/19, que cria um IVA dual sobre o consumo, com uma alíquota cobrada pela União e outra por Estados e municípios.

CPMF

Lopes também disse ser “radicalmente contra” a criação de imposto sobre transações financeiras, como a antiga CPMF, para bancar a desoneração da folha de pagamento. Ele afirmou que a medida representaria uma “cumulatividade plena”, justamente o que a reforma tenta evitar.

“O ministro (do Trabalho) Luiz Marinho trouxe o debate da folha de pagamento para a reforma tributária. Eu acho que as matérias são distintas, apesar de complementares, em especial para o setor de serviços”, disse.

Veja também

Fabricantes europeus temem mais produtos da China do que tarifas dos EUA, mostra pesquisa do BCE

Apenas metade dos fabricantes contatados pelo BCE em uma pesquisa regular acha que seus negócios …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!