Deputado Capitão Alden segue firme na luta pelos baianos

O parlamentar tem mais de 300 proposições na AL-BA

Em cerca de um ano e meio de mandato o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, tem registrado na história da política do estado como um parlamentar fiel a ideologia de Direita, seguidor do governo Bolsonaro, fiscalizador dos atos do Governo do Estado e defensor das pautas de interesse da população.

Segundo o deputado Capitão Alden, já são mais de 300 proposições, entre projetos de lei, indicações e requerimentos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar afirma que boa parte dessas proposições são de demandas que as pessoas cobram, de necessidades que identificou ao longo de sua carreira na Polícia Militar da Bahia e situações que identifica a devida atuação do poder público de maneira mais específica.

“Apesar das dificuldades, poder atuar de forma incisiva e fazer valer a confiança de cada um dos meus eleitores é o que me dá energia pra continuar. As mensagens de apoio que recebo diariamente me mostram que estou no caminho certo”, afirma Alden.

Pandemia

O deputado Capitão Alden foi autor de mais de 50 proposições específicas para o período da pandemia. O total contempla projetos de lei, indicações, requerimentos, e outros. Segue abaixo a relação de algumas das principais medidas:

Indicação Nº 24.020/2020, que indica ao Governo do Estado, a criação de Decreto para determinar a redução de efetivo nas empresas de Call Center na Bahia, considerando a quantidade máxima de 300 funcionários por turno, e no máximo, 50 por setor, distribuídos em salas diferentes.

Indicação Nº 24.021/2020, que indica ao Governo do Estado, a criação de condições especiais de financiamento para os trabalhadores informais e microempreendedores na Bahia, objetivando diminuir o impacto econômico do coronavírus.

Indicação Nº 24.022/2020, que indica ao Governo do Estado, a isenção da tarifa de contas de água para família de baixa renda do estado.

Indicação Nº 24.023/2020, que indica ao Governo do Estado, a Proposta de Emenda Constitucional para determinar a redução dos salários (subsídios) dos Deputados Estaduais, Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado no percentual de 50% durante o prazo de 90 dias, objetivando diminuir o impacto econômico do Coronavírus.

Indicação Nº 24.024/2020, que indica ao Governo do Estado, a redução da alíquota do ICMS e de outros tributos, incidente sobre a aquisição máscaras higiênicas, luvas e álcool em gel, visando o combate a pandemia de COVID-19.

Indicação Nº 24.130/2020, que indica ao Governo do Estado, a implantação de Parcelamento Especial de Crise, referente aos impostos apurados em abril, maio, junho e julho de 2020, para pequenas e médias empresas, não optantes pelo Simples Nacional, considerando parcelas mensais em até sessenta vezes, tendo como marco inicial o mês de janeiro de 2020.

Projeto de Lei Nº 23.794/2020, que proíbe a suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, telefonia móvel ou fixa e internet pelo período de 90 (noventa) dias por motivo de inadimplência, diante do impacto econômico do COVID-19.

Projeto de Lei Nº 23.866/2020, que estabelece que a Morte ou Redução da Capacidade Laboral, decorrente do contágio pela COVID-19, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou em decorrência dele, incluído ato de serviço, para fins previdenciários, financeiros e trabalhistas.

Requerimento Nº 9.681/2020, que requer a convocação do Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a fim de prestar esclarecimentos da sua secretaria sobre os fatos que envolvem os índices de mortes por outras causas e os contratos celebrados por sua pasta.