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terça-feira 27 de outubro de 2020 às 19:27h

Deputado Capitão Alden é autor na AL-BA de projetos destinados a diversas áreas

POLÍTICA


O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, mesmo sendo um grande defensor da Segurança Pública, o parlamentar é também autor de inúmeras proposições (projetos de lei, requerimentos e indicações) direcionadas a diversas áreas: cidadania, infraestrutura, educação, economia, transporte, saúde, causa animal entre outras.

Recentemente, o deputado estadual Capitão Alden protocolou duas proposições destinadas para a implantação do programa “Bueiro Inteligente” em Salvador e demais cidades da Bahia. A medida consiste na instalação de cestos em metal nos bueiros com a finalidade de prevenir eventuais enchentes e contribuir com o meio ambiente. O “Bueiro Inteligente” já é realidade em outros estados do Brasil, a facilidade na manutenção e logística de manuseio contribuem de forma significativa na aceitação dos gestores para sua implantação.

Há cerca de um mês, o deputado estadual Capitão Alden foi autor do Projeto de Lei (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade para os estabelecimentos de uso coletivo, inclusive restaurantes e órgãos públicos, que impuserem restrições relativas aos trajes de seus frequentadores, informem suas regras de vestimenta por meio de placa ou “banner” perfeitamente visível nas entradas destinadas ao público e de aviso ostensivo nas páginas principais dos “sites” que mantiverem e nas mídias sociais que utilizarem. A ação visa maior comodidade para os clientes e também para os responsáveis por estabelecimentos.

Vale destacar que o deputado estadual Capitão Alden, também é autor do PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas e gaiolas de proteção nas passarelas e viadutos do estado da Bahia, sob administração de Prefeituras Municipais ou pelo Governo do Estado, bem como naquelas sob concessão da iniciativa privada. A medida tem como principal objetivo salvar vidas, especialmente, evitando tentativas de suicídio.

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