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O relator da Medida Provisória 1021/21, que permite a desestatização da Eletrobras, o deputado federal da Bahia, Elmar Nascimento (DEM), disse nesta última segunda-feira (21) que o texto aprovado é um “bom termo” das negociações feitas com deputados e senadores. ressaltaram a divergência entre governo e oposição sobre o tema. O texto autoriza a União a abrir mão do controle acionário da empresa com a venda de novas ações no mercado.
Ele disse que a proposta vai recuperar capacidade de investimento da Eletrobras no momento da maior crise hídrica da história. “Infelizmente, ou felizmente, hoje só não tem apagão porque o Brasil na última década não cresceu. Mas, com a previsão de crescimento do PIB de 4%, precisamos recuperar a capacidade empresa geradora de energia”, disse.
Ele afirmou ainda que todas as intervenções dos deputados e senadores no texto foram para melhorar a proposta. Foram incluídos, por exemplo, incentivos fiscais e a contratação de termelétricas. “Houve muita fake news, muita gente interessada em querer que não aprimorássemos o texto. Fizermos a redução do impacto na tarifa por meio da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] e a recuperação do lago de Furnas”, disse.
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que vai à Justiça contra a sanção do texto. Já o líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que a votação de hoje é “marcada pela tristeza” não só pela votação da MP como pela morte dos 500 mil brasileiros por Covid-19. “Quando estamos com uma crise energética com essa, a Casa entrega a preço irrisório a Eletrobras jogando o aumento da conta para a população brasileira e se desfazendo da sua maior empresa de energia”, lamentou.
