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Preocupado com a situação de calamidade pública causada pelo coronavírus e visando a arrecadação de mais recursos para a saúde, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) apresentou, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) que permite a cobrança social sobre grandes fortunas. Segundo o parlamentar, a medida já é prevista na Constituição, mas a lei complementar para a sua implementação nunca foi aprovada.
“Estamos vivendo um momento delicado, que exige que o debate sobre a taxação de grandes fortunas seja retomado no Congresso. Os gastos com a saúde pública devem atingir patamares inéditos, já que o tratamento do coronavírus necessita de leitos de terapia intensiva, com ventiladores pulmonares e outros equipamentos caros. Esta é a hora de o rico ajudar o pobre”, declarou.
Bacelar disse ainda que a contribuição social poderia também auxiliar o governo federal nas ações de apoio a empresas e famílias, para minimizar os efeitos econômicos da crise na saúde. Como a vinculação dos recursos é inconstitucional e a cobrança de novos tributos só estaria autorizada em 2021, o deputado defende que a taxação sobre grandes fortunas seja feita por meio de lei ordinária ou de medida provisória.
“Temos que ter pressa no aumento da arrecadação. O combate ao coronavírus é agora, não pode esperar. A população precisa de proteção, no enfrentamento da pandemia e das graves consequências que ela provocará na economia”.
