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O deputado baiano foi um dos primeiros no estado a criticar o corte de recursos para Ufba
Deputado federal pela Bahia, Bacelar (Podemos) preparou uma convocação do ministro da Educação Abraham Weintraub para explicar, na Câmara dos Deputados, o contingenciamento do orçamento do ensino superior anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
Após uma onda de críticas ao anúncio de que o MEC cortaria verbas da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e de mais duas universidades federais com base em princípios ideológicos, o governo Jair Bolsonaro (PSL) resolveu estender o bloqueio de 30% dos recursos a todas as universidades federais do país nesta última quarta-feira (1°).
O pior é um ministro de Estado assumir que uma das motivações para o corte são estas instituições de ensino estarem promovendo atos que ele classifica como "balbúrdia". Trata-se, na verdade, de uma retaliação à liberdade e à autonomia universitária, garantidas pela Constituição.
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) April 30, 2019
A iniciativa do ministro repercutiu no congresso. Nas redes sociais, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ameaçou o governo de barrar votações. “Se a decisão do ministro da Educação de cortar pelo menos 30% dos recursos da UnB, UFF e da Ufba for pessoal e meramente ideológica, o PSD no Senado vai obstruir todas as votações de interesse do governo”, escreveu.
Otto foi seguido pelos colegas de bancada da Bahia, Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT), que prometeram reagir ao entrave do MEC. “Juntamente com os senadores do PT vou representar na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal de Contas da União contra o ministro da Educação e o secretário de Ensino Superior por improbidade administrativa”, escreveu Wagner.
O bloqueio na Ufba chegou a R$ 37,3 milhões o que, segundo o reitor João Carlos Salles é “injustificável” e coloca em risco a operação da unidade de ensino.
Após a repercussão negativa, o MEC afirmou que o critério do contingenciamento será técnico e isonômico. “O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, diz a nota. A pasta afirma que o corte pode ser revisto caso a reforma da Previdência seja aprovada e a economia melhore.
