Deputado apresenta requerimento para isenção de IR no Auxílio Brasil

O deputado Nereu Crispim (PSD-RS) coletou 265 assinaturas e apresentou pedido de urgência para o projeto de lei que isenta o Auxílio Brasil e os benefícios para caminhoneiros e taxistas de imposto de renda.

Endossaram a iniciativa os líderes Adolfo Viana (PSDB-BA), Antônio Brito (PSD-BA), Altineu Cortes (PL-RJ), Igor Timo (Podemos-MG), Isnaldo Bulhôes Jr (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG) e André Figueiredo (PDT-CE), que juntos representam mais que os 257 apoios necessários.

Na próxima reunião de líderes, prevista para 29 de agosto, o assunto será debatido e pode ir à pauta caso o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) concorde.

O projeto propõe a isenção de Imposto de Renda para os beneficiários do Auxílio Brasil, do seguro-desemprego e dos auxílios que serão pagos a caminhoneiros e taxistas.

Segundo justifica, como a tabela do imposto de renda não foi atualizada pela inflação, ao receber os auxílios alguns beneficiários podem acabar se enquadrando na renda mínima tributável. A faixa de isenção, atualmente, vai até salário mensal de R$ 1.903,98. “O governo dá com uma mão e tira com a outra”, diz o parlamentar.

Se Lira pautar o requerimento, isso acelera a tramitação da proposta, suprimindo a análise pelas comissões temáticas e levando o assunto diretamente ao plenário.