Deputado aciona TCU sobre contrato milionário sem licitação

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que seja feita uma auditoria no contrato do Ministério da Saúde com a microempresa Auramedi. O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (27).

A empresa tem apenas um funcionário registrado e foi contemplada com um contrato no valor de R$ 285,8 milhões pelo Ministério da Saúde, com dispensa de licitação. A empresa não explicou por que estava fechada, tampouco como uma microempresa tem capacidade financeira para fornecer imunoglobulina em um contrato de R$ 285 milhões.

No requerimento enviado ao TCU, o deputado Rodrigo Valadares aponta uma desproporção entre o valor do contrato e o porte do fornecedor. O contrato prevê o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobina sao Ministério da Saúde.

“Pairam ainda suspeitas de que ela seria uma ‘empresa fantasma’, tendo em vista funcionar em uma casa na cidade de Aparecida de Goiânia usualmente encontrada fechada em horário comercial, sem presença na internet e desconhecida dos demais atores do mercado em que atua”, diz o documento.

Segundo a apuração do Metrópoles, o contrato foi firmado com a empresa chinesa Nanjing Pharmacare. Ela é representada, no Brasil, pela Auramedi. O requerimento de Valadares pede a “eventual suspensão da contratação” pelo TCU, sob risco de dano ao erário.