Deputada realiza audiência na Assembleia em comemoração ao Dia da Segurança do Trabalho

Tendo como gancho o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que será comemorado neste domingo (28), a deputada Olívia Santana realizou, nesta última sexta-feira (26), audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A atividade integrou o calendário estimulado pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), formado por representantes das três esferas de governo, trabalhadores e empregadores, além de outros segmentos da sociedade civil.

“Esse tipo de debate é fundamental e é motivo de orgulho poder contribuir, trazendo para a ALBA essa temática tão importante. Esse cenário de troca de informações ressalta a necessidade do tema ser pauta dos parlamentares e agentes públicos, entidades e organizações privadas, em um esforço coletivo para que criemos condições de segurança para nossos trabalhadores”, destacou Olivia.

O debate sobre as legislações pertinentes e cobrança das autoridades para a efetiva responsabilização das empresas, permeou a audiência, aliado com a preocupação com a terceirização e a reforma trabalhista, que só tendem a aumentar a precarização das relações trabalhistas. “Temos uma campanha de segurança no trabalho para instruir o trabalhador, não só em relação à segurança, mas também à saúde. Se não temos a proteção da empresa pelo menos fazemos a nossa parte”, destacou Carlos Silva, presidente da Sintracom/Ba.

Em sua fala, a deputada, que é ex-secretária estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, destacou ainda que na Bahia, de 2007 a 2017, foram registrados 255.169 acidentes de trabalho entre segurados da Previdência Social, sendo 10.132 casos com sequelas irreversíveis, 205.310 com incapacidade temporária e 1.214 óbitos por acidente de trabalho. “Temos dados ainda subnotificados, que não são nem dados majoritários do que acontece realmente no mundo do trabalho”.

Estiveram presentes o chefe de gabinete da Setre, Everaldo Augusto; Dra. Juliana Carreiro Cobral – representante do Ministério Público do Trabalho (MPT); Dr. Marcelo Caetano Figueiredo – representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Dra. Dorotéia Silva de Azevedo – Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Dra. Dervana Coimbra – representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secão Bahia (OAB Bahia); Dr. Daniel Martins da Silva – representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Dra. Letícia Nobre – Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Pascoal Carneiro – presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); sr. Nilson Bahia – representante da Força Sindical; Carlos Silva, presidente da Sintracom/Ba.