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A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou uma indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), para que promova a instituição do Programa Estadual de Reconhecimento e Fomento à Cultura Hip-Hop, a fim de integrar e articular as ações e projetos voltados à valorização, visibilidade, investimento e difusão da cultura hip-hop, bem como a formação e capacitação de agentes culturais.
A socialista salienta que em 2023 se comemora o cinquentenário do hip-hop, movimento cultural que teve seu embrião nos Estados Unidos e logo se ampliou para todo o mundo. Ela explica que o hip-hop é uma cultura multilinguagem que se transversaliza e se une em uma manifestação de cultura eminentemente das ruas, que vem ganhando bastante relevo, em especial no Brasil.
De acordo com a deputada, como grande propulsor no âmbito da indústria criativa e imprescindível mecanismo cultural para o desenvolvimento do povo, neste cinquentenário, o hip-hop clama pela garantia de fomento por parte do Estado. Fabíola lembra que o fomento à cultura possui assento em nossa Constituição Estadual, que determina: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais, respeitando o conjunto de valores e símbolos de cada cidadão e considerando a essencialidade da expressão cultural”.
Nesse sentido, argumenta a legisladora, nada mais justo do que promover o fomento à cultura do hip-hop com a instituição do programa, que decorre de pedido oriundo dos representantes do Grupo de Trabalho da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop – Seção Bahia. “Considerando a competência exclusiva do Poder Executivo para legislar sobre a matéria, encaminho em anexo a esta proposição, um esboço de Projeto de Lei para regulamentação do Programa Estadual de Reconhecimento e Fomento à Cultura Hip-Hop”, finalizou a deputada Fabíola Mansur.
