Deputada propõe que trabalhador consiga sacar todo FGTS em caso de calamidade

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou uma emenda para incluir na medida provisória que libera R$ 12 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) a possibilidade de que o trabalhador possa sacar de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, 100% dos recursos caso seja afetado por alguma calamidade.

Hoje, o chamado Saque Calamidade tem valor máximo de R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS, desde que haja saldo disponível. O recurso é liberado por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil do município.

A emenda da deputada altera a lei do FGTS para incluir que o valor máximo que poderá ser sacado em decorrência de desastre natural será integral “caso o trabalhador comprove que os danos sofridos comprometeram sua subsistência ou habitabilidade”.

Na justificativa, a parlamentar cita os frequentes desastres naturais sofridos pelo país, como enchentes, secas, deslizamentos de terra e tempestades, “que causam destruição e prejuízos severos a milhares de trabalhadores e suas famílias.”

Zanatta argumenta que a limitação de valor do saque não atende adequadamente às necessidades urgentes da população afetada. “A liberação total do saldo do FGTS em situações de calamidade permitirá que milhares de brasileiros reconstruam suas casas, adquiram bens essenciais e superem dificuldades financeiras em um momento crítico.”