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A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu todo 2 de abril como sendo o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day). “Essa iniciativa da ONU tem por objetivo chamar a atenção para esse transtorno que merece de nós, representantes dos poderes públicos, a elaboração de instrumentos legislativos capazes de garantir o diagnóstico e tratamento especializado dos portadores desse espectro”, explica a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), autora de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o intuito de colocar em prática esses instrumentos.
A iniciativa de Ivana visa à instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). “Busca-se tornar a legislação desse tema mais eficiente, proporcionando, não somente aos portadores do TEA, mas às famílias deles, uma qualidade de vida melhor, com um tratamento precoce e acompanhamento humanizado pelo Estado da Bahia”, explicou em sua justificativa.
O autismo é uma síndrome complexa, cujos diagnósticos têm aumentado no Brasil e na Bahia. Atualmente, o número mais aceito no mundo é a estatística do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão do governo dos Estados Unidos: uma criança com autismo para cada 110 habitantes.
“Estima-se que no mundo haja mais de 70 milhões de pessoas com autismo”, alerta a deputada, dizendo que “na Bahia, tem-se surgido a necessidade de instituir um cadastro contendo os dados das pessoas diagnosticadas com TEA para orientar a governança pública, em todos âmbitos, na criação de políticas de saúde pública voltadas ao tratamento e diagnóstico do autismo, além de apoiar e subsidiar pesquisas na área”, sintetiza.
