#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Vulnerabilidade, que não estejam contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal. Esta proposta é defendida pela deputada Olivia Santana (PC do B), em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, essa seria uma medida de redução dos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. As despesas da lei, prossegue a comunista, podem ser administradas das dotações orçamentárias próprias do Estado, suplementadas se necessário.
Em sua justificativa, Olivia esclarece que o pagamento do auxílio deve ser transferido às beneficiárias mensalmente, com valor a ser definido pelo Governo do Estado da Bahia, não podendo ser inferior a R$ 600,00 (seiscentos reais). O PL sugere ainda que ao final do isolamento social, mesmo com a retomada das atividades econômicas, os recursos transferidos e não gastos não precisem ser devolvidos ao Governo do Estado. “São as mulheres, por razões de desigualdade de gênero e raça, as principais cuidadoras de idosos, crianças e doentes. A grande maioria atua na informalidade e muitas não conseguem acessar os programas de renda mínima disponibilizados, como o Bolsa Família. Mulheres negras, quilombolas, pequenas agricultoras e indígenas são ainda mais impactadas”, destaca.
Dados
Segundo dados do IBGE (2018), as famílias monoparentais – que têm uma mulher como responsável pelos filhos de até 14 anos – são mais de 11 milhões no país. Representam aproximadamente 5% do total de arranjos domiciliares do Brasil. Esse mesmo levantamento mostrou que aumentou o número desse tipo de família vivendo abaixo da linha da extrema pobreza. Conforme os dados, em 2012 eram 19% do total de famílias monoparentais, lideradas por uma mulher negra nesse grupo – que vive com até US$ 1,90 por pessoa por dia. Em 2018, esse número chegou a 23%.
“O fato é que o Governo Federal não tinha noção da existência de milhares destas mulheres “invisíveis”, estas que não figuram em nenhum programa social, que não possuem endereço fixo, algumas moram de favor, estão desempregadas, mas, de alguma forma, fazem girar a economia em seus municípios. São cabeleireiras, manicures, agricultoras, artesãs, quilombolas, indígenas e tantas outras”, finaliza.
