Deputada Olívia Santana pede que prefeito suspenda edital de venda de imóvel em Sussuarana

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que suspenda o edital de venda com o qual pretende alienar o imóvel municipal situado na Rua Ceará, S/N, em Nova Sussuarana. Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a parlamentar explica que, após a comunidade local buscar o apoio de seu mandato, foi verificado que “a venda poderá resultar em lesão ao patrimônio público comunitário, tendo em vista se tratar de imóvel historicamente utilizado pela população local, que anseia por uma destinação social ao equipamento”.

A legisladora lembrou que a venda do imóvel, com edital de aviso de licitação na modalidade concorrência publicado em 2 de junho, já vem sendo objeto de ação popular movida pela comunidade de Nova Sussuarana. Segundo ela, trata-se de um bairro periférico, com sérios problemas estruturais e carente de maior atenção do poder público, especialmente na oferta de serviços básicos como saúde, educação, mobilidade urbana, lazer, esporte e cultura.

“O imóvel em questão é hoje utilizado, como uma espécie de sede comunitária popular, onde podem realizar atividades culturais, educativas, esportivas, profissionalizantes e horta comunitária, sendo o único imóvel na região hábil a implantação de um equipamento público para atendimento às necessidades daquela população tão carente. Os cidadãos que cuidam do imóvel inclusive já impediram que o imóvel sofresse esbulho por terceiros”, disse Olívia.

Ela argumentou ainda que o valor a ser arrecadado pelo município com a venda não fará diferença aos cofres públicos, sobretudo se comparado à importância do imóvel para a comunidade local. A deputada acrescentou que, no caso de a municipalidade, no futuro, ter que implantar algum equipamento público na região, terá que adquirir outro imóvel ou alugar, o que seria muito mais oneroso.

“Nesse sentido, nosso mandato popular indica ao prefeito de Salvador que suste o processo de venda do referido imóvel, destinando-o para a construção de um equipamento público que possa atender as necessidades da comunidade local, seja por que trata-se do único imóvel na região hábil para receber o equipamento, seja porque historicamente o imóvel já vem sendo utilizado e cuidado pela população”, concluiu Olívia Santana.