Deportação de pessoas algemadas é comum nos EUA; entenda o procedimento

Os brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, na noite deste sábado (25), concluindo uma viagem que deveria ter terminado na sexta-feira (24), mas foi interrompida por um problema técnico da aeronave durante reabastecimento em Manaus, no Amazonas.

Os 158 deportados que chegaram ao Brasil na sexta-feira (24) se juntam a mais de 3000 imigrantes ilegais enviados pelos Estados Unidos ao Brasil durante o Governo Biden entre 2023 e 2025.

Na capital amazonense, a cena de alguns passageiros descendo da aeronave algemados e acorrentados pelos pés causou reação do Itamaraty, que prometeu cobrar o governo norte-americano sobre o procedimento por uma possível violação de acordo entre os dois países para a deportação de brasileiros ilegais nos Estados Unidos.

Uso de algemas

Wilson Bicalho, advogado especialista em direito migratório, explica que a legislação norte-americana não criminaliza algemar os deportados. “Não há crime em deportar imigrantes com algemas, segundo as leis dos Estados Unidos.”

O canal CNN Brasil apurou que o governo federal já pediu diversas vezes para as autoridades americanas reconsiderarem a postura, mas a resposta sempre é a mesma: Washington alega que as algemas evitam brigas durante o voo ou mesmo um sequestro do avião.

Bicalho aponta, por outro algo, que a ação fere os direitos dos brasileiros. “Do ponto de vista prático, quando há uma deportação, as pessoas são detidas e transportadas soltas, não com essas restrições.”

Já Priscila Caneparo, professora de direito internacional, explica que algemar os deportados é um procedimento comum nos Estados Unidos. Porém, é proibido fora do país.

“A partir do momento em que eles entram em espaço aéreo internacional, vale o direito internacional. E isso não é permitido fora do solo norte-americano.”

“O procedimento padrão seria apenas os embarcar e o país receptor recebê-los. Inicialmente, eles não cometeram nenhum crime aqui no Brasil”, ressalta Caneparo.

Nova política migratória de Trump

O avião com os brasileiros deportados foi apenas um dos que saíram dos Estados Unidos, na semana passada, com imigrantes ilegais.

Na sexta-feira (24), dezenas de imigrantes foram levados dos EUA para o México na quinta-feira (23).

Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, afirmou que “o presidente Trump está enviando uma mensagem forte e clara para o mundo inteiro: se você entrar ilegalmente nos Estados Unidos da América, enfrentará consequências severas”.

O presidente Donald Trump afirmou na sexta-feira (24) que a “deportação está indo muito bem”