Denúncia de regalias motivou transferência de Marcos Valério

Uma denúncia anônima do Disque Denúncia relatando regalias na prisão resultou na transferência do publicitário Marcos Valério para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e no afastamento da direção da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) Sete Lagoas (MG), onde ele cumpria pena, a 75 km de Belo Horizonte.

As medidas foram determinadas pela juíza Marina Rodrigues Brant, da Vara de Execução Penal de Sete Lagoas, na última sexta-feira (21), atendendo a pedidos do Ministério Público de Minas Gerais.

A transferência ocorre em meio à possibilidade do câncer de Marcos Valério ter retornado -ele passará por exames para confirmar o diagnóstico. Marcos Valério cumpre pena de 37 anos em regime fechado por envolvimento no mensalão e ganhou o direito de ir para uma APAC, que tem tratamento humanizado, quando fechou uma delação premiada com a Polícia Federal no ano passado.

SAÚDE

No último dia 19, quando prestava depoimento à Polícia Civil no âmbito de sua delação premiada, Marcos Valério passou mal e foi levado para uma clínica. Os exames indicaram suspeita do retorno do linfoma, câncer que o publicitário teve no ano de 2012.

No entanto, são necessários mais exames para confirmar o diagnóstico, que estavam marcados para segunda (24) e quarta (26), mas não puderam ser realizados por causa da transferência de Marcos Valério a Nelson Hungria, na sexta.

Os novos exames devem ser marcados para a próxima semana. Caso a doença seja confirmada, o publicitário corre risco de morte, segundo sua família. Na clínica, Marcos Valério recebeu uma lista de cuidados específicos para evitar doenças infecciosas oportunistas, como não andar descalço, hidratar a pele e proteger do sol, não comer alimentos crus, evitar aglomerações e ter acompanhamento médico. Na transferência para a Nelson Hungria, a juíza determinou que ele fique em cela individual.

DELAÇÕES

Ao encaminhar a denúncia anônima sobre regalias ao Ministério Público, a Polícia Federal afirmou que “os fatos narrados não se enquadram em hipótese de perda de eficácia da colaboração” e que deveriam ser tratados como “infração funcional dos servidores”. Foi por meio da delação com a PF que Marcos Valério obteve a transferência para a APAC.

A juíza da Vara de Execução Penal, ao determinar o retorno para a Nelson Hungria, diz que nunca foi comunicada sobre a delação e que, portanto, não está subordinada a isso. A delação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal para homologação no final do ano passado. Desde então, o STF autorizou as delações feitas pela PF, mas o relator Celso de Mello não homologou a delação do publicitário, que está conclusa desde 1º de agosto.

A delação com a Polícia Civil está em andamento. A APAC Sete Lagoas, a FBAC e a Secretaria Estadual de Administração Penal não comentaram o caso. A reportagem não conseguiu contato com Batista.