Demitido da Petrobras, executivo pode ser investigado por terceirização bilionária

Demitido sob suspeita de ter negociado ações da Petrobras quando soube que Jair Bolsonaro trocaria o comando da companhia, como revelou a revista Crusoé, o executivo Claudio da Costa, ex-gerente de Recursos Humanos, é alvo de outra denúncia envolvendo a terceirização do bilionário plano de saúde dos funcionários.

O caso está na Justiça Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu investigação preliminar sobre a transferência da carteira de 280 mil beneficiários para a recém-criada Associação Petrobras Saúde (APS), entidade que teria como gestores executivos supostamente ligados a Claudio da Costa.

A denúncia, obtida por O Antagonista, foi feita pelo advogado Celson Ricardo Carvalho de Oliveira, contratado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) para tentar reverter a transferência do plano.

Especialista no setor, Oliveira alega que Claudio da Costa, homem de confiança de Roberto Castello Branco, teria manipulado “as decisões adotadas pelo Conselho Administrativo da Petrobras”.

Por tratar-se, em tese, de uma entidade sem fins lucrativos, a APS herdou sem concorrência uma carteira avaliada em R$ 2,7 bilhões anuais. Seu presidente é Marcelo de Lima Dias, executivo com passagens pela It’sSeg Company, Bradesco Seguros e Marsh.

No último dia 1, a Petrobras divulgou comunicado sobre a conclusão da transferência do antigo plano próprio AMS para APS, alegando que o novo modelo de assistência dará “mais segurança empresarial com tecnologia e governança, por meio de uma gestão especializada em saúde suplementar”.

Para Celson, faltou transparência no processo de transferência do plano de saúde, não foram divulgados estudos que atestassem a melhoria do serviço para os beneficiários e a dilapidação das reservas atuariais elevaram o risco em torno da sustentabilidade do plano a médio prazo.

O executivo, segundo ele, foi quem idealizou uma manobra contábil que teria inflado o lucro da companhia em 2020, a partir da apropriação de valores de uma reserva atuarial destinada a cobrir despesas futuras do plano de saúde então vigente.

Esse aumento, afirma o advogado, ajudou a Petrobras a fechar o balanço com resultado recorde, prevendo a distribuição de R$ 10 bilhões em dividendos.

“Coube exatamente à Claudio da Costa a instrumentalização da decisão adotada em 24/02/2021 pela Diretoria Demissionária da Petrobras, acerca da escandalosa reversão das provisões atuariais vinculadas ao pagamento de obrigações futuras do plano de saúde, em receitas financeira”, escreve Celson Oliveira, em recurso enviado ao TRF-1.

Uma cópia da denúncia foi entregue ao TCU sob relatoria do ministro Walton Alencar, que entendeu necessárias diligências junto à Petrobras para esclarecimento do caso.

“O denunciante traz alguns elementos que colocam dúvida sobre a correta tomada de ddecisão. Alega e traz alguma evidência sobre potencial conflito de interesses, especialmente no que toca ao suposto futuro presidente da APS, e questiona o nível de informação disponível ao CA na tomada de decisão no que tange a qualidade dos estudos apresentados e desinformação sobre o planejamento e as melhoras esperadas na gestão da AMS. Esses supostos fatos merecem ser melhores apurados”, diz o ministro em despacho.

O advogado da FUP também levou o caso à Justiça Federal, que arquivou o pedido de apuração. Ele então recorreu ao TRF-1, alegando vínculo entre a operação com a reserva atuarial do plano de saúde e a suspeita de insider trading envolvendo Claudio da Costa.