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Desde o início das medidas de distanciamento social para evitar a contaminação pelo coronavirus na Bahia, o governo estadual registrou um crescimento de 112% na média mensal de novos usuários externos ativos no SEI Bahia, o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo. Em apenas seis meses, 5.356 usuários de fora do governo – incluindo empresas fornecedoras, estudantes das universidades estaduais e cidadãos em geral – passaram a utilizar o software para interagir com o Estado em processos do seu interesse.
No total, há hoje no SEI Bahia 34 mil usuários externos cadastrados. Antes da pandemia, a média era de 421 novos cadastros ativos por mês. Do último mês de março até agosto, esta média mensal mais do que duplicou, saltando para 892. A maior demanda foi registrada no mês de julho, quando a equipe do SEI Bahia chegou a contabilizar a liberação do cadastro de 1.600 novos usuários externos.
Graduação virtual
Responsável pelo trabalho de cadastramento, o servidor André Passos conta que o incremento na demanda foi impulsionado principalmente pela decisão das universidades estaduais de usar o sistema informatizado para viabilizar a realização de cerimônias de colação de grau por videoconferência. Ao tornarem-se usuários externos do SEI Bahia, os graduandos têm condição de assinar digitalmente a ata da solenidade de colação de grau.
“A primeira universidade a adotar a prática foi a Uneb, que disponibilizou a opção para 1500 graduandos; depois, foi a vez da Uesb, com 2500 alunos concluintes, e agora também a Uesc está aderindo à iniciativa”, afirma André, ao relatar que, em momentos de pico, chegou a viabilizar o cadastramento de quase 100 usuários externos em um único dia.
Peticionamento eletrônico
O coordenador do SEI Bahia, Marcio Souza, acredita que a tendência é de que no futuro próximo haverá uma procura ainda maior de cidadãos e empresas pelo uso do sistema, graças à previsão de implantação de um módulo de peticionamento eletrônico no SEI Bahia. “Hoje, os usuários externos podem assinar e ter vistas do processo; com o novo módulo, eles poderão também inserir documentos, o que vai despertar muito interesse pela comodidade de evitar deslocamentos até os órgãos”, explica Márcio
Cadastramento
Para se tornar usuário externo do SEI Bahia, o interessado deve fazer um pré-cadastro no Portal SEI, criando seu login e senha. Na sequência, ele receberá um e-mail com uma lista de documentos a serem enviados ao Estado. Após a checagem destes documentos, o cadastro no sistema é liberado.
Cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI começou a ser implantado no governo baiano em março de 2017. Desde então, já foram gerados mais de 1,6 milhão de processos por meio do sistema informatizado. Graças à iniciativa, coordenada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o Estado já deixou de consumir 241 milhões de folhas de papel, o que gerou uma economia de aproximadamente R$ 48 milhões e a preservação de 12 mil árvores.
