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Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o déficit financeiro estaria crescendo, principalmente sobre a previdência dos servidores públicos estaduais, que atingiu o nível mais crítico dos últimos anos e pode entrar em colapso em um futuro não muito distante, aponta o relatório elaborado pelos auditores do TCE sobre as contas do governo Rui Costa (PT) em 2021. O documento mostra de acordo com o jornal, o crescimento gradual do rombo no caixa usado para cobrir os custos com servidores aposentados e pensionistas. Em 2018, o saldo negativo entre receitas e despesas previdenciárias foi R$ 3,25 bilhões. No ano seguinte, a soma ficou cerca de R$ 45 milhões maior. A partir daí, houve saltos expressivos no déficit, chegando a R$ 4,54 bilhões em 2020 e R$ 5 bilhões em 2021.
Para conseguir pagar a folha dos servidores inativos, o governo d Bahia aumentou o aporte de recursos do Tesouro. Ano passado, o repasse para tapar o buraco da previdência correspondeu a 11% da chamada Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, tudo que sobra nos cofres do estado para quitar despesas e realizar investimentos.
A crise que afeta atualmente a previdência dos servidores estaduais se agravou ainda mais, segundo o relatório do TCE, com o descompasso entre o número de ativos e inativos. Desde 2018, a quantidade de aposentados e pensionistas se tornou bem maior que a de ativos. Em 2021, haviam 131.887 inativos, contra 101.008 servidores ainda em atividade – quase 32 mil a mais. O que reduz a arrecadação e eleva as despesas.
Os auditores do tribunal de contas destacaram ainda, conforme a publicação, o quadro crítico da previdência própria do estado, com base em indicadores definidos pelo Ministério da Fazenda. Os baixos índices obtidos pela Bahia, alertaram, confirmam a “situação preocupante” e exigem do governo estratégias para equilibrar o sistema previdenciário estadual.
Os aportes do governo Rui Costa para cobrir o rombo, ressaltam os técnicos do TCE, comprometeram bastante o orçamento estadual com despesas previdenciárias e geraram efeitos negativos sobre a prestação de serviços públicos nas demais áreas.
