Defesa de Sergio Moro propõe multa ao PL; entenda

A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) deu uma resposta dura e recheada de ironias conforme a colunista Bela Megale, do O Globo, pela ação movida pelo PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, contra o ex-juiz. A legenda tenta cassar o mandato de Moro e o acusa de abuso de poder econômico e caixa dois na campanha eleitoral. Moro foi aliado de Bolsonaro na campanha presidencial.

Na peça encaminhada à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a defesa do senador destaca que o pedido de investigação da campanha eleitoral de Moro é “uma demanda de natureza política” e “uma joint venture (união de empresas)” entre o PL e PODEMOS, segundo e terceiro colocados na eleição do Senado no Paraná, respectivamente. O advogado afirma ainda que o objetivo da ação é “punir um desafeto”.

“O PL, PARTIDO-AUTOR, emprestou seu nome, legitimidade e interesse processual derivado do possível benefício direto da pretendida cassação, com a assunção temporária de PAULO MARTINS ao cargo – pelo menos enquanto não realizada nova eleição, o PODEMOS contribuiu com seu corpo jurídico e a cessão de documentos internos, fornecidos (vazados) indevidamente, tão somente para prejudicar os INVESTIGADOS”, diz a defesa de Moro.

Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PL sugere que Moro teria simulado sua pré-candidatura presidencial pelo Podemos e gasto mais que o permitido pela lei. A legenda acusa o ex-juiz de ter “vendido” seu apoio político ao presidente de seu atual partido, Luciano Bivar, do União Brasil. Na tese do PL, o suposto pagamento por esse apoio teria sido feito para uma empresa do primeiro suplente de Moro no Senado, Felipe Cunha, no valor de R$ 1 milhão. Cunha também é alvo do pedido de investigação e foi o coordenador da campanha de Moro.

Na resposta, a defesa do ex-juiz diz que “não houve ilegalidade nas contratações de pré-campanha” e afirma que não existiu “nenhum tipo de triangulação de recursos, entre o senador e suplentes; prestadores e candidatos.”

Em tom irônico, o advogado destaca que a ação apresentada pelo PL não deveria demandar juízes, “mas sim psiquiatras, tamanha a teoria conspiratória construída”. “O judiciário não pode ser palco de vendetas, acusações sem qualquer fundamento, pedidos cautelares graves em face de pessoas idôneas em nome de manchetes políticas”, escreveu o advogado Gustavo Guedes.

A defesa de Moro propõe ainda que a Justiça Eleitoral do Paraná siga o exemplo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e aplique uma multa ao PL por apresentar “pedidos absolutamente desarrazoados”. Em novembro, Moraes aplicou uma multa de R$ 22,9 milhões à legenda por questionar quase 300 mil urnas só no segundo turno da eleição.