Defesa de desembargadora baiana presa reclama de prisão; saiba mais

Às vésperas do recesso do Judiciário, a defesa da desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do TJ-BA presa na Operação Faroeste, decidiu segundo o jornal O Globo recorrer mais uma vez ao STF para tentar soltá-la. A reclamação é de “longevidade abusiva” da prisão.

Sem condenação, ela está presa desde novembro de 2019 com base em decisões do STJ. Maria do Socorro é investigada em suposto esquema de venda de decisões judiciais. A defesa diz que, entre outras medidas, a prisão pode ser convertida em domiciliar. Segundo os advogados, a juíza tem 67 anos e comorbidades.

A manutenção da prisão, por meio de decisões do ministro Og Fernandes, foi motivo de divergência em sessão do STJ. Disse o ministro Napoleão Nunes Maia Filho:

— O que me chama a atenção é a longevidade da prisão preventiva. Estamos há um ano que essas pessoas estão presas e a instrução ainda vai se iniciar. Eu sei que a renovação a cada 90 dias, o Supremo apreciou, eu sei que pode ser renovado. Mas o que me inquieta é que a renovação pode ser infinitas vezes. (…) Penso que não.

Maria do Socorro está presa no Complexo da Papuda, em Brasília.

Em setembro, Og Fernandes determinou a soltura de outra desembargadora denunciada na Operação Faroeste. Sandra Inês Rusciolelli passou à prisão domiciliar com tornozeleira.